Direito

Carl Schmitt Carl Schmitt é um dos juristas e teóricos políticos mais influentes — e mais controversos — do século XX. Nascido em Plettenberg, Westfália, em 11 de julho de 1888, e falecido na mesma cidade em 7 de abril de 1985, Schmitt produziu uma obra vasta e sistematicamente coerente em teoria do direito, teoria do Estado, filosofia política e direito internacional. Sua filiação ao Partido Nacional-Socialista (NSDAP) em maio de 1933 e sua atuação intelectual durante o Terceiro Reich tornam sua recepção inevitavelmente marcada por tensão ética e política. Seu posterior afastamento das estruturas do regime (por volta de 1936, após ataques das SS) não dissipou a controvérsia. Não obstante, o rigor analítico de sua obra continua a gerar debate filosófico e jurídico de primeira ordem. ...

Jeremy Bentham Fundador do Utilitarismo. Jurista e filósofo inglês; reformador social radical. Seu esqueleto (Auto-Ícone) está exposto no University College London, conforme seu testamento. Conceitos-chave Princípio da Utilidade: toda ação deve ser julgada pelo resultado — a maior felicidade para o maior número Hedonismo psicológico: a natureza colocou a humanidade sob dois mestres soberanos — prazer e dor Cálculo da Felicidade (felicific calculus): mensurar prazeres e dores por intensidade, duração, certeza, proximidade, fecundidade, pureza, extensão Panopticon: prisão circular onde um guarda pode observar todos sem ser visto — modelo de controle social por vigilância Reforma da legislação: as leis devem ser calculadas para maximizar a utilidade pública Influenciado por Hume — sentimentos de prazer/dor como critério Helvétius — felicidade social como fim da legislação Locke — empirismo Influenciou John Stuart Mill — discípulo que qualificou o utilitarismo Foucault — análise do Panopticon em Vigiar e Punir Direito e política contemporâneos Obras Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação (1789); escritos sobre o Panopticon. ...

Montesquieu Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, nasceu em 1689 perto de Bordéus, em família da nobreza de toga. Magistrado e presidente do Parlamento de Bordéus, ganhou fama literária com as Cartas Persas (1721), sátira anônima e espirituosa que critica os costumes e as instituições francesas pelos olhos de viajantes persas fictícios. Depois de viajar pela Europa — admirando sobretudo a constituição inglesa —, dedicou cerca de vinte anos à sua obra-prima, O Espírito das Leis (1748), em que funda a moderna ciência política comparada. ...