Filosofia no Brasil

Período: séc. XVI–presente | Contexto: Colonização portuguesa e ensino jesuítico, Império, República, universidade moderna (USP, 1934), ditadura militar e redemocratização

Panorama

A história da filosofia no Brasil é, em grande parte, a história de uma recepção: doutrinas europeias — escolástica, ecletismo francês, positivismo, germanismo, fenomenologia, estruturalismo — foram sucessivamente adotadas, adaptadas e discutidas em instituições que, até o século XX, não eram universidades filosóficas propriamente ditas (colégios jesuíticos, seminários, faculdades de direito e de medicina, institutos). Por isso a filosofia brasileira só pode ser narrada em estreita conexão com a história institucional e política do país.

Tal como na filosofia latino-americana (ver Síntese 16), a pergunta “existe uma filosofia brasileira?” acompanha o campo desde o século XIX. A resposta dos historiadores variou conforme o critério adotado: originalidade doutrinária, continuidade de uma tradição ou função social das ideias. Esta síntese percorre as principais correntes, apresenta os autores centrais de cada uma e termina com esse debate.

I. Período colonial: a escolástica jesuítica

Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, na esquadra do primeiro governador-geral, Tomé de Sousa, e organizaram colégios que, a partir de meados do século XVI, passaram a oferecer também o curso de artes (filosofia). O modelo pedagógico era o da Ratio Studiorum (1599), código de estudos da Companhia de Jesus, e o curso filosófico seguia a tradição aristotélico-tomista.

A referência escolar era o chamado Curso Conimbricense (Commentarii Collegii Conimbricensis), conjunto de comentários às obras de Aristóteles elaborados no Colégio das Artes de Coimbra e publicados entre o fim do século XVI e o início do XVII. Esses manuais, difundidos por toda a rede jesuítica, serviram à formação filosófica nos colégios brasileiros. A escolástica da época, de matriz tomista e com forte presença de Francisco Suárez (ver Francisco Suárez) e de Francisco de Vitoria (ver Francisco de Vitoria) no pensamento jurídico-teológico ibérico, constituiu o horizonte intelectual da colônia.

A expulsão dos jesuítas dos domínios portugueses (1759), no contexto das reformas do marquês de Pombal, interrompeu essa rede de ensino. A reforma pombalina buscou substituir a escolástica por uma orientação influenciada pelas ciências e pelo pensamento moderno, mas a vida filosófica na colônia permaneceu limitada e fortemente ligada ao clero.

II. O século XIX: ecletismo e espiritualismo

No Império, o pensamento filosófico oficial foi dominado pelo ecletismo espiritualista do francês Victor Cousin, que influenciou a formação de elites letradas e o ensino secundário.

Frei Francisco de Monte Alverne (1784–1858), franciscano e orador sacro, ensinou filosofia no Rio de Janeiro e expôs o ecletismo em seu Compêndio de Filosofia, tornando-se mestre de toda uma geração.

Domingos José Gonçalves de Magalhães (1811–1882), discípulo de Monte Alverne, é o autor de Fatos do espírito humano (1858) e de A alma e o cérebro (1876), considerados as primeiras obras filosóficas de maior fôlego produzidas no Império. Magalhães defendeu o espiritualismo contra o materialismo e foi também o introdutor do Romantismo na literatura brasileira, com Suspiros poéticos e saudades (1836).

III. Positivismo e República

O positivismo de Auguste Comte (ver Síntese 10 e Auguste Comte) teve no Brasil recepção singular. Duas vertentes se distinguem: a influência difusa do cientificismo comtiano entre militares, engenheiros e médicos — como Benjamin Constant (1836–1891), professor da Escola Militar e figura-chave da propaganda republicana — e o positivismo ortodoxo, organizado em torno de Miguel Lemos (1854–1917) e Raimundo Teixeira Mendes (1855–1927), que fundaram em 1881 a Igreja Positivista do Brasil, vinculada à Religião da Humanidade comtiana e à orientação de Pierre Laffitte.

A influência política do positivismo é visível na proclamação da República (1889): a divisa “Ordem e Progresso” da bandeira nacional deriva da fórmula comtiana que associa o amor como princípio, a ordem como base e o progresso como fim, e Teixeira Mendes e Miguel Lemos participaram da concepção da bandeira republicana. A presença do positivismo na primeira fase republicana, em especial no Rio Grande do Sul, é objeto de ampla historiografia. Uma observação importante: o lema da bandeira expressa uma influência ideológica, e não uma adesão unânime da República ao positivismo.

IV. A Escola do Recife

Ativa entre as décadas de 1860 e 1880 em torno da Faculdade de Direito do Recife, a Escola do Recife representou uma ruptura com o ecletismo espiritualista e uma abertura às ciências e à cultura alemã.

Tobias Barreto de Meneses (1839–1889), sergipano, é seu principal nome e o introdutor do germanismo no pensamento brasileiro: leu e divulgou autores como Haeckel, Noiré, Jhering e a tradição kantiana, defendeu a concepção do direito como fenômeno cultural e criticou o positivismo comtiano (ver Tobias Barreto).

Sílvio Romero (1851–1914), discípulo e divulgador de Tobias Barreto, escreveu A filosofia no Brasil (1878), uma das primeiras tentativas de reconstituir a história das ideias filosóficas no país, e a História da literatura brasileira (1888), em que aplica critérios naturalistas e evolucionistas. A Escola do Recife é também associada ao jurista Clóvis Beviláqua (1859–1944), autor do projeto do Código Civil brasileiro de 1916.

V. Espiritualismo e metafísica: Farias Brito

Raimundo de Farias Brito (1862–1917), cearense, é considerado por muitos intérpretes o primeiro filósofo brasileiro de sistema. Crítico do materialismo e do positivismo, desenvolveu um espiritualismo metafísico centrado no problema da consciência e no sentido do mundo, exposto na trilogia A Finalidade do Mundo (1895, 1899, 1905) e em O Mundo Interior (1914) (ver Farias Brito). Sua obra antecipa, em termos próprios, a crítica ao cientificismo que a geração seguinte desenvolveria.

VI. O culturalismo e Miguel Reale

Miguel Reale (1910–2006) é a figura central da filosofia do direito no Brasil e o principal representante do chamado culturalismo brasileiro, de inspiração neokantiana, que entende o direito e a moral como produtos da experiência histórico-cultural. Sua teoria tridimensional do direito sustenta que a experiência jurídica comporta três dimensões inseparáveis e em implicação dialética — fato, valor e norma — em oposição tanto ao normativismo puro quanto ao sociologismo (ver Miguel Reale). Reale também promoveu a institucionalização do campo, com o Instituto Brasileiro de Filosofia (1949) e a Revista Brasileira de Filosofia.

VII. Tomismo, metafísica e fenomenologia no século XX

Paralelamente à universidade, desenvolveram-se obras de matriz metafísica e existencial:

Mário Ferreira dos Santos (1907–1968), autor prolífico, propôs a Filosofia Concreta, sistema que busca sintetizar a tradição pitagórica, aristotélica e escolástica com a dialética e a simbólica (ver Mário Ferreira dos Santos). Seu trabalho, por muito tempo marginal em relação à academia, tem recebido atenção crescente.

Henrique Cláudio de Lima Vaz (1921–2002), jesuíta mineiro, formado em Roma e professor na UFMG, desenvolveu uma sistemática de inspiração tomista, platônica e hegeliana, com uma antropologia filosófica (Antropologia Filosófica I e II, 1991–1992) e uma ética filosófica (Introdução à Ética Filosófica I e II, 1999–2000). Assessor de movimentos católicos de juventude nos anos 1960, é um dos pensadores brasileiros de maior alcance sistemático (ver Henrique de Lima Vaz).

Vicente Ferreira da Silva (1916–1963), paulistano, dedicou-se primeiro à lógica moderna e depois à recepção da ontologia fundamental de Heidegger, em obras como Exegese da Ação (1949), Dialética das Consciências (1950) e Teologia e Anti-Humanismo (1953). Sua reflexão tardia, dedicada à mitologia, ao sagrado e à finitude, foi central para a formação de Vilém Flusser (ver Vicente Ferreira da Silva).

Gerd Bornheim (1929–2002), de formação existencialista e fenomenológica, escreveu Sartre: Metafísica e Existencialismo e Dialética: Teoria e Práxis, além de estudos sobre os pré-socráticos e sobre estética e teatro (ver Gerd Bornheim).

Vilém Flusser (1920–1991), nascido em Praga e radicado no Brasil de 1940 a 1972, é autor de Língua e Realidade (1963) e, depois do retorno à Europa, da Filosofia da Caixa Preta (Für eine Philosophie der Fotografie, 1983), obra em que analisa a fotografia como “aparelho” programado e a imagem técnica como novo paradigma de comunicação (ver Vilém Flusser).

VIII. A USP e a missão francesa

A Universidade de São Paulo, fundada em 1934, contratou professores franceses para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras: no grupo inicial estava Étienne Borne (filosofia e psicologia) e, em 1935, chegaram jovens agrégés como Jean Maugüé (filosofia) e Claude Lévi-Strauss (sociologia). O período das missões francesas na filosofia uspiana estende-se de 1934 a meados dos anos 1950 e foi seguido por uma fase marcada pela presença de Gilles-Gaston Granger, Martial Gueroult e Victor Goldschmidt, que estabeleceram padrões técnicos de trabalho. Posteriormente, Gérard Lebrun lecionou na USP por longos períodos a partir de 1960.

O resultado foi a consolidação da chamada leitura estrutural dos textos filosóficos, associada ao método de Gueroult — que examina a “ordem das razões” interna de cada sistema (Descartes selon l’ordre des raisons, 1953) — e de Goldschmidt, que valorizava a análise rigorosa da estrutura dos argumentos. Essa orientação formou gerações de historiadores da filosofia (entre eles José Arthur Giannotti, Bento Prado Jr. e Marilena Chaui), com ênfase no rigor técnico e na especialização.

Marilena Chaui (n. 1941), especialista em Espinosa e autora de Convite à Filosofia e de estudos sobre ideologia e cultura, representa a continuação dessa tradição uspiana com orientação crítica e política (ver Marilena Chaui).

IX. Educação e pensamento crítico: Paulo Freire

Paulo Freire (1921–1997) elaborou, a partir da experiência de alfabetização de adultos no Nordeste, uma filosofia da educação de inspiração fenomenológica, existencialista e marxista. Em Pedagogia do Oprimido (1968), critica a “educação bancária” e propõe a educação problematizadora e dialógica, fundada na conscientização (ver Paulo Freire e Síntese 16). É o pensador brasileiro de maior recepção internacional.

X. Existe uma filosofia brasileira?

O debate possui dimensões descritivas e normativas.

João Cruz Costa (1904–1978), um dos responsáveis pela organização do departamento de filosofia da USP, publicou Contribuição à História das Ideias no Brasil (1956), cujo subtítulo relaciona o desenvolvimento da filosofia no país à evolução histórica nacional. Sua tese é que as ideias filosóficas no Brasil são, em larga medida, transplantadas e só podem ser compreendidas em função das condições sociais e históricas em que foram adotadas, em vez de serem julgadas por um padrão de originalidade.

Em contraste, Antônio Paim, em História das Ideias Filosóficas no Brasil (1967), reconstrói uma sucessão de correntes e autores como tradição própria, argumentando pela continuidade do pensamento brasileiro.

Paulo Arantes (n. 1942), em Um departamento francês de ultramar (1994), analisa criticamente a formação da cultura filosófica uspiana e o seu vínculo com o modelo francês de especialização. O livro suscitou polêmica: a resenha de Giannotti, por exemplo, sugere que Arantes generaliza uma experiência que seria sua ou de sua geração.

Esse debate conversa com a controvérsia Zea/Salazar Bondy sobre a autenticidade da filosofia latino-americana (Síntese 16). As posições mais comuns podem ser resumidas assim: (1) a filosofia no Brasil é recepção e adaptação de modelos europeus, sem tradição autônoma; (2) há uma tradição brasileira reconstituível, com autores e problemas próprios; (3) a exigência de originalidade é ela mesma um critério questionável, e o relevante é o rigor e a pertinência do filosofar a partir da própria circunstância.

Síntese cronológica

Ver também

• Miguel Reale
• Henrique de Lima Vaz
• Vicente Ferreira da Silva
• Vilém Flusser
• Tobias Barreto
• Farias Brito
• Mário Ferreira dos Santos
• Gerd Bornheim
• Paulo Freire
• Marilena Chaui
• Síntese 10: Filosofia do século XIX
• Síntese 16: Filosofia Latino-americana