John Rawls
John Rawls

Filósofo político americano; Uma Teoria da Justiça (1971) relançou a filosofia política normativa após décadas de domínio do positivismo e do utilitarismo. A obra mais influente da filosofia política do séc. XX.

Professor em Harvard durante a maior parte de sua carreira, Rawls escreveu num momento em que muitos consideravam a filosofia política morta, reduzida a análise conceitual ou a uma história das doutrinas. Seu problema central era encontrar uma concepção de justiça para as instituições básicas da sociedade — a constituição, a economia, a família — que pudesse ser aceita por cidadãos livres e iguais sem apelar a uma única visão de mundo. Contra o utilitarismo dominante, que estava disposto a sacrificar o bem-estar de alguns em nome da soma agregada, Rawls insistia que cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem o bem-estar geral pode anular. Para articular essa intuição, recuperou a tradição contratualista de Locke, Rousseau e Kant, mas em um nível mais alto de abstração: o acordo não versa sobre um governo concreto, e sim sobre os próprios princípios que devem reger a estrutura básica.

O método de Rawls combina o experimento mental da posição original com o que ele chama de equilíbrio reflexivo — o ajuste mútuo entre princípios gerais e nossos juízos morais ponderados, até alcançar coerência. Em Liberalismo Político (1993), reconhecendo que sua teoria pressupunha demais sobre a unidade moral de uma sociedade, deslocou o foco para o problema da estabilidade em condições de pluralismo razoável: como uma sociedade justa pode perdurar quando seus cidadãos professam doutrinas religiosas, morais e filosóficas profundamente divergentes? A resposta — o consenso por sobreposição em torno de uma concepção política, e não metafísica, de justiça — tornou-se tão influente quanto a teoria original. Com O Direito dos Povos (1999), estendeu a reflexão ao plano internacional. Mesmo seus críticos mais conhecidos, do libertário Nozick aos comunitaristas, definiram suas posições por contraste com Rawls, o que confirma seu lugar como o ponto de referência incontornável do pensamento político contemporâneo.

Conceitos-chave

  • Véu da ignorância (veil of ignorance): para determinar princípios de justiça, imagine uma “posição original” onde as partes não sabem seu lugar na sociedade (classe, raça, gênero, talentos) — o véu garante imparcialidade
  • Posição original: experimento mental hipotético-contratualista — o que princípios racionais escolheríamos por trás do véu? Atualização de Kant e Rousseau contra o utilitarismo
  • Dois princípios de justiça:
    1. Princípio da liberdade: cada pessoa tem igual direito às liberdades básicas compatíveis com as de todos
    2. Princípio da diferença: desigualdades socioeconômicas só são justas se: a) ligadas a cargos abertos a todos e b) beneficiam os membros mais desfavorecidos da sociedade
  • Prioridade léxica: o princípio da liberdade precede o da diferença — não se sacrifica liberdade por ganho econômico
  • Justiça como equidade (Justice as Fairness): a sociedade como sistema de cooperação equitativa entre pessoas livres e iguais
  • Liberalismo político (Political Liberalism, 1993): revisão — os princípios de justiça não precisam de fundamento filosófico abrangente, mas de “consenso por sobreposição” entre diferentes doutrinas razoáveis numa democracia plural

Influenciado por

  • Kant — razão prática, autonomia, imperativo categórico
  • Rousseau — contrato social e vontade geral
  • Locke — direitos naturais e governo limitado
  • John Stuart Mill — liberalismo (mas critica o utilitarismo)

Influenciou

  • Toda a filosofia política contemporânea (ponto de referência obrigatório)
  • Robert Nozick — Anarquia, Estado e Utopia (crítica libertária a Rawls)
  • Habermas — debate Rawls-Habermas sobre razão pública
  • Teoria do direito internacional e justiça global

Obras

Uma Teoria da Justiça (1971); Liberalismo Político (1993); O Direito dos Povos (1999); Justiça como Equidade: Uma Reformulação (2001).

Ver também

Filosofia do Século XX

Livros indicados:

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