Performativo

Performativo — Na filosofia da linguagem, um enunciado performativo (performative utterance) não descreve um estado de coisas nem expressa um conteúdo proposicional verdadeiro ou falso — ele realiza uma ação ao ser proferido em circunstâncias apropriadas. O conceito foi introduzido e sistematizado por John Langshaw Austin em How to Do Things with Words (obra póstuma, editada por J.O. Urmson, 1962, com base em conferências de 1955 na Universidade de Harvard).

Austin: Performativos e Constatativos

Austin partiu de uma distinção inicial entre dois tipos de enunciados. Os constatativos (constative utterances) descrevem fatos e podem ser avaliados como verdadeiros ou falsos: “A neve é branca.” Os performativos realizam ações: “Eu prometo que virei.” “Eu batizo este navio Mary.” “Eu declaro a sessão aberta.” Ao dizer “eu prometo”, não estou descrevendo uma promessa — estou fazendo uma promessa. A presença do verbo performativo na primeira pessoa do singular do presente do indicativo na voz ativa é um indicador gramatical típico.

Os performativos podem ser bem-sucedidos (happy, “felizes”) ou mal-sucedidos (unhappy, “infelizes”). Austin elenca condições de felicidade: deve existir um procedimento convencional aceito (batismo, casamento, promessa); as pessoas e circunstâncias devem ser as corretas; o procedimento deve ser executado completa e corretamente; e os participantes devem ter as intenções e atitudes requeridas. Um juiz que condena alguém sem jurisdição, por exemplo, pratica um ato nulo (void), não um performativo bem-sucedido.

Austin abandona subsequentemente a distinção constativo/performativo e desenvolve uma teoria mais geral: a teoria dos atos de fala (speech acts). Todo proferimento envolve três dimensões: (a) o ato locucionário — o ato de dizer algo com sentido e referência; (b) o ato ilocucionário — o que se faz ao dizer (prometer, ordenar, perguntar, declarar, batizar); e (c) o ato perlocucionário — o efeito produzido pelo dizer no ouvinte (convencer, intimidar, etc.). A força ilocucionária é o núcleo da teoria austiniana.

Searle e a Sistematização dos Atos de Fala

John Searle, em Speech Acts (1969) e Expression and Meaning (1979), sistematizou e reformulou a teoria de Austin. Searle propõe uma taxonomia dos atos ilocucionários em cinco categorias: assertivos (afirmar, descrever), diretivos (ordenar, pedir), comissivos (prometer, contratar), expressivos (agradecer, desculpar) e declarativos (demitir, nomear, declarar guerra). Para Searle, os atos de fala são regidos por regras constitutivas — regras que não apenas regulam comportamento preexistente, mas que constituem o próprio ato (como as regras do xadrez constituem o jogo do xadrez, não apenas regulam uma atividade que existiria sem elas).

Butler: Performatividade de Gênero

Judith Butler, em Gender Trouble (1990) e Bodies That Matter (1993), estende e transforma radicalmente o conceito de performatividade para além da linguagem. Para Butler, o gênero não é uma identidade estável que existe previamente às suas expressões — ele é performado: constituído por uma repetição estilizada de atos corporais, gestos, movimentos e discursos que, ao longo do tempo, produzem a aparência de uma substância, de uma “identidade de gênero” natural. O gênero não é o que alguém é (uma essência) mas o que alguém faz (uma performance repetida).

Butler é explícita em distinguir sua concepção da de Austin: não se trata de um ato de fala singular e intencional, mas de uma citacionalidade — uma repetição de normas pré-existentes. A performatividade de gênero não é escolha livre, mas reiteração forçada de normas cujo efeito é produzir o sujeito que ele parece expressar. Esta concepção teve impacto enorme nos estudos de gênero, teoria queer e filosofia feminista.

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