Metaética: Realismo Moral, Emotivismo, Expressivismo e a Falácia Naturalista

Quando alguém afirma que “a tortura é errada”, discute-se normalmente se a afirmação é verdadeira, se é compatível com certas teorias morais ou se deve ser aplicada a um caso concreto. A metaética pergunta outra coisa: o que está sendo feito quando se faz tal afirmação? Ela descreve um fato, expressa uma atitude, prescreve uma conduta? Existem fatos morais independentes das mentes humanas? Se existem, como os conhecemos? Se não, em que sentido a moralidade pode ser objetiva ou racional?

Este artigo apresenta o campo: sua delimitação, os argumentos fundadores de Hume e Moore, as principais famílias de teorias (intuicionismo, emotivismo, prescritivismo, expressivismo, teoria do erro, realismo, construtivismo, relativismo) e os problemas que as organizam. Para as teorias normativas, ver o artigo sobre deontologia, consequencialismo e ética das virtudes; para o verbete geral, ética.

1. Três níveis da reflexão ética

A distinção usual é entre três níveis, que se relacionam, mas não se confundem:

• Ética normativa. Pergunta o que devemos fazer e que tipo de pessoa devemos ser, e procura princípios gerais. É o terreno de teorias como o utilitarismo de Bentham e Mill, a ética kantiana e a ética das virtudes de inspiração aristotélica.
• Ética aplicada. Aplica princípios a problemas específicos: bioética, ética animal, ética da inteligência artificial, dilemas como o problema do bonde.
• Metaética. Investiga as pressuposições metafísicas, epistemológicas, semânticas e psicológicas do pensamento e da prática morais. Seu objeto são perguntas de segunda ordem: o significado dos termos morais (“bom”, “certo”, “dever”), o estatuto ontológico das propriedades morais, a possibilidade de conhecimento moral, a relação entre juízo moral e motivação.

A fronteira é permeável: a escolha de uma teoria normativa pode depender de teses metaéticas (por exemplo, de se há verdades morais necessárias), e vice-versa. Ainda assim, a tradição analítica do século XX, a partir de Moore, consolidou a metaética como subárea autônoma.

Um mapa de posições

Três eixos de classificação costumam ser combinados:

1. Semântico. Cognitivismo: juízos morais exprimem crenças e podem ser verdadeiros ou falsos. Não cognitivismo: exprimem atitudes, emoções ou prescrições, e não são aptos à verdade em sentido pleno.
2. Metafísico. Realismo: há fatos ou propriedades morais independentes das atitudes dos sujeitos. Antirrealismo: não há (a posição pode ser a teoria do erro, o construtivismo, o relativismo, o expressivismo). Ver os verbetes realismo e antirrealismo.
3. Naturalista. Naturalismo: propriedades morais são propriedades naturais (ou redutíveis a elas). Não naturalismo: são sui generis.

2. A lei de Hume: do “é” ao “deve”

No Tratado da Natureza Humana (1739–1740), Livro III, parte I, seção 1, David Hume observa que, em todos os sistemas morais que conhecia, o autor passa de proposições com a cópula “é” a proposições com “deve” (ought) sem explicar como esta nova relação decorre da anterior. Para Hume, essa passagem merece atenção, pois exprime uma relação inteiramente diversa. A observação é conhecida como lei de Hume (ou “guilhotina de Hume”): não se pode derivar, por dedução, conclusões normativas apenas de premissas descritivas.

Há debate sobre o alcance do texto: alguns comentadores veem nele uma tese lógica; outros, um argumento a favor da tese de que a razão sozinha não pode motivar a ação, central em seu sentimentalismo moral (Hume, Tratado, III.i.1; ver o artigo sobre Hume). Houve também objeções técnicas: A. N. Prior (“The Autonomy of Ethics”, 1960) apresentou exemplos em que a inferência parece válida, e John Searle (“How to Derive ‘Ought’ from ‘Is’”, 1964) tentou derivar um “dever” da instituição de prometer. As duas propostas são controversas.

A lei de Hume alimenta a metaética em duas direções: como motivo para o não cognitivismo (se o “dever” não decorre do “é”, talvez ele exprima algo que não é descrição) e como desafio ao naturalismo.

3. G. E. Moore: a falácia naturalista e a questão aberta

G. E. Moore (1873–1958) inaugurou a metaética moderna com Principia Ethica (1903). Seu ponto de partida é que a ética deve começar por esclarecer a pergunta “o que é o bom?”, antes de perguntar que ações são boas ou obrigatórias.

Moore sustenta que “bom” designa uma propriedade simples e, por isso, indefinível: não é possível analisá-la em termos de outras propriedades, assim como não se pode definir “amarelo” para quem nunca o viu. Chamou de falácia naturalista o erro de identificar o bom com alguma propriedade natural (como prazer ou desejo) ou, mais amplamente, de definir “bom” em outros termos. Moore criticou, nesse espírito, o utilitarismo hedonista de John Stuart Mill e o evolucionismo ético de Herbert Spencer.

O instrumento central é o argumento da questão aberta (Principia Ethica, §13). Para qualquer definição proposta, por exemplo “bom = prazeroso”, sempre faz sentido perguntar “mas é bom o que é prazeroso?”. Se a definição fosse correta, a pergunta seria trivial, como “um solteiro é solteiro?”. Como permanece aberta, a definição falha. Moore concluiu que o bom é uma propriedade não natural, apreendida por intuição.

Críticas e vida póstuma

• William Frankena (1939) observou que o rótulo “falácia naturalista” é inadequado: o erro, se existe, é o de definir uma propriedade por outra, e não é restrito a definições naturais. Fala-se então de “falácia definista”.
• O argumento da questão aberta pressupõe que identidades verdadeiras são conceitualmente transparentes. Após os trabalhos de Saul Kripke e Hilary Putnam sobre identidades teóricas necessárias a posteriori (como “água = H₂O”), os naturalistas argumentam que a abertura da questão não mostra diferença de propriedades, apenas de conceitos.
• A expressão “falácia naturalista” é hoje usada de modo muito mais frouxo, inclusive para o erro de inferir o que é bom a partir do que é “natural”. Ver o verbete falácia naturalista.

4. Intuicionismo

Do legado de Moore deriva o intuicionismo ético, para o qual verdades morais básicas são apreendidas diretamente, não demonstradas a partir de outras. Duas figuras do início do século XX são centrais:

• H. A. Prichard, em “Does Moral Philosophy Rest on a Mistake?” (Mind, 1912), sustenta que a filosofia moral errou ao procurar uma prova de que devemos agir moralmente; a obrigação é apreendida imediatamente.
• W. D. Ross (1877–1971), em The Right and the Good (1930), propõe um pluralismo de deveres prima facie: fidelidade, reparação, gratidão, justiça, beneficência, autoaperfeiçoamento e não maleficência. Nenhum é absoluto; em cada situação, o dever efetivo resulta de ponderar os deveres prima facie em jogo, por meio do juízo. Ross se opõe ao monismo utilitarista e ao absolutismo kantiano.

Os intuicionistas defendem que os princípios morais mais gerais são autoevidentes para quem os considera com maturidade, como axiomas. As objeções clássicas: a diversidade de intuições entre épocas e culturas, a dificuldade de explicar o acesso epistêmico a fatos não naturais, e a hipótese de que intuições morais são produtos de processos evolutivos ou sociais sem relação com a verdade. Defensores contemporâneos, como Robert Audi e Michael Huemer, reformularam a doutrina em termos de intuições como aparências ou “seemings”.

5. Emotivismo

O emotivismo nasce da interseção entre a crítica de Hume e o positivismo lógico, e é a primeira grande teoria não cognitivista.

A. J. Ayer (1910–1989), em Language, Truth and Logic (1936), capítulo 6, parte do princípio de verificação: só são significativos, em sentido cognitivo, os enunciados analíticos ou empiricamente verificáveis. Enunciados éticos não são nem um nem outro. Ayer conclui que eles não afirmam fatos, mas expressam sentimentos e visam suscitar sentimentos ou ações em outros; não são verdadeiros nem falsos. Em termos comuns, dizer que alguém agiu mal ao roubar equivaleria a afirmar o fato do roubo acrescido de um tom de reprovação, e esse acréscimo não afirma nada além do fato.

Charles L. Stevenson (1908–1979), em “The Emotive Meaning of Ethical Terms” (Mind, 1937) e Ethics and Language (1944), oferece uma versão mais refinada. Ele distingue o significado descritivo do significado emotivo de uma palavra, a capacidade de expressar atitudes e de influenciar as dos outros. Termos éticos têm um forte significado emotivo. Stevenson também separa o desacordo de crença (sobre fatos) do desacordo de atitude (sobre o que aprovar), e sustenta que muitas disputas morais são desacordos de atitude, resolvíveis, quando o são, por persuasão racional e não por prova. Uma análise provisória de Stevenson é que “isto é bom” significa, aproximadamente, “eu aprovo isto; aprove-o também”.

Problemas

O emotivismo enfrentou críticas de que reduz o raciocínio moral à persuasão, de que não captura a possibilidade de argumentar racionalmente em ética, e de que não explica a lógica dos termos morais em contextos complexos, o que se tornou o problema Frege-Geach (seção 7). O princípio de verificação, no qual Ayer se apoiava, foi abandonado pela filosofia analítica em razão de seus próprios problemas.

6. Prescritivismo universal (R. M. Hare)

R. M. Hare (1919–2002), em The Language of Morals (1952), Freedom and Reason (1963) e Moral Thinking (1981), formula uma versão do não cognitivismo que preserva a racionalidade moral. Para Hare, juízos morais são prescrições, atos de fala que guiam a ação, e possuem duas propriedades lógicas:

1. Prescritividade: aceitar sinceramente “devo fazer X” implica estar disposto a fazer X (se puder).
2. Universalizabilidade: se um juízo moral se aplica a uma situação, aplica-se a qualquer situação relevantemente semelhante, inclusive quando eu ocuparia o lugar de outra pessoa. É um traço de inspiração kantiana.

A universalizabilidade fornece restrições lógicas ao pensamento moral e abre espaço para argumentação. Em Moral Thinking, Hare sustenta que o prescritivismo universal, juntamente com fatos sobre preferências, conduz a uma forma de utilitarismo (de preferências), num modelo de dois níveis: o crítico, no qual o princípio utilitarista é justificado, e o intuitivo, no qual se segue regras morais simples no dia a dia. O prescritivismo influenciou diretamente a filosofia moral de Peter Singer, que estudou com Hare em Oxford. As críticas incluem que o argumento de Hare para o utilitarismo parece exigir mais do que a lógica fornece, e que o prescritivista não consegue explicar o “fanático” que aceita universalmente prescrições monstruosas.

7. Expressivismo, quase-realismo e o problema Frege-Geach

O expressivismo contemporâneo herda o emotivismo e o prescritivismo, mas em formato sofisticado: juízos morais exprimem estados mentais não representacionais (atitudes, planos, normas), e a tarefa é explicar como, mesmo assim, o discurso moral funciona como se fosse factual.

Simon Blackburn desenvolve o quase-realismo em Spreading the Word (1984), com desenvolvimentos nos ensaios de Essays in Quasi-Realism (1993) e em Ruling Passions (1998). O projeto consiste em partir de uma base expressivista e mostrar que se pode “ganhar” legitimamente o direito de falar de verdade moral, de fatos morais e de erro, como se o realismo fosse verdadeiro, sem abandonar o antirrealismo. Allan Gibbard, em Wise Choices, Apt Feelings (1990), propõe o expressivismo de normas (juízos morais exprimem aceitação de normas que regulam sentimentos como culpa e indignação) e, em Thinking How to Live (2003), o expressivismo de planos: pensar sobre o que fazer é decidir o que fazer, e juízos morais exprimem planos.

O problema Frege-Geach

A principal objeção ao não cognitivismo e ao expressivismo é o problema Frege-Geach, formulado por P. T. Geach (em “Ascriptivism”, 1960, e “Assertion”, 1965), com base em uma observação de Frege sobre o sentido de proposições em contextos não assertóricos, e levantado também, de modo independente, por John Searle (1962). O raciocínio:

1. “Mentir é errado.”
2. “Se mentir é errado, então fazer seu irmão mentir é errado.”
3. Logo, “fazer seu irmão mentir é errado.”

O argumento é um modus ponens válido. Para que seja válido, a expressão “mentir é errado” deve ter o mesmo significado na premissa 1 (afirmada) e como antecedente da premissa 2 (não afirmada, apenas suposta). Mas, se “mentir é errado” apenas expressa reprovação, quando está dentro de um condicional ninguém a expressa, e o significado parece mudar. Logo, o expressivista precisa de uma semântica composicional, que dê conta de negação, condicionais, disjunções e quantificação sobre juízos morais.

As respostas: Blackburn e Gibbard desenvolveram lógicas de atitudes e de planos, com resultados técnicos substanciais; Mark Schroeder (Being For, 2008) mostrou dificuldades persistentes do programa. O problema permanece o teste principal de qualquer teoria expressivista.

8. A teoria do erro (J. L. Mackie)

J. L. Mackie (1917–1981), em Ethics: Inventing Right and Wrong (1977), defende um ceticismo moral de segunda ordem: a teoria do erro. Ela tem duas partes:

• Uma tese semântica (cognitivista): o discurso moral comum pretende descrever propriedades objetivas, dotadas de força prescritiva intrínseca; isto é, pressupõe a existência de valores objetivos.
• Uma tese metafísica (antirrealista): não há tais propriedades. Todos os juízos morais positivos são, portanto, falsos (ou sem valor de verdade). O erro é o da pressuposição.

Mackie apresenta dois argumentos principais. O argumento da relatividade parte da variação de códigos morais entre sociedades e épocas, que se explica melhor pela hipótese de que refletem modos de vida do que pela de que são percepções de valores objetivos. O argumento da estranheza (queerness) tem duas versões: a metafísica, segundo a qual valores objetivos seriam entidades ou propriedades de tipo muito peculiar, diferentes de tudo o mais no universo, com uma força prescritiva intrínseca; e a epistemológica, segundo a qual precisaríamos de uma faculdade especial de intuição moral, igualmente estranha.

Mackie não defende que devamos abandonar a moralidade: propõe, na segunda parte da obra, uma moralidade como invenção que atende a necessidades humanas. Versões posteriores incluem o ficcionalismo moral (Richard Joyce, The Myth of Morality, 2001), segundo o qual poderíamos continuar a usar o discurso moral como ficção útil. Respostas à teoria do erro vêm tanto de realistas (que rejeitam a estranheza), quanto de expressivistas (que rejeitam a tese semântica de que o discurso moral pretende descrever).

9. Realismo moral

O realismo moral afirma que há fatos morais objetivos, no sentido de que independem do que qualquer indivíduo ou grupo pensa. Divide-se em duas grandes famílias.

9.1 Realismo naturalista: o “realismo de Cornell”

Em meados dos anos 1980, filósofos associados à Universidade Cornell, Richard Boyd (“How to Be a Moral Realist”, 1988), Nicholas Sturgeon (“Moral Explanations”, 1985) e David Brink (Moral Realism and the Foundations of Ethics, 1989), defenderam que propriedades morais são propriedades naturais, reais, que figuram em explicações causais, de modo análogo às propriedades da ciência. A estratégia: (i) a identidade entre propriedades morais e naturais pode ser verdadeira a posteriori, tal como “água = H₂O”, e assim a questão aberta de Moore não a refuta; (ii) fatos morais explicam eventos (por exemplo, a injustiça de um regime explica sua instabilidade), e isso justifica a crença neles, na mesma linha dos fatos teóricos das ciências. Boyd propôs que “bom” se refere a um agregado homeostático de propriedades que satisfazem necessidades humanas.

Um desafio clássico é o de Gilbert Harman (The Nature of Morality, 1977): fatos morais parecem desnecessários para explicar nossas observações, ao contrário dos fatos físicos. Os realistas de Cornell respondem que a explicação envolve, sim, propriedades morais. Outra forma de naturalismo é o neoaristotelismo de Philippa Foot (Natural Goodness, 2001), em que o bem de um ser vivo decorre da sua forma de vida.

9.2 Realismo não naturalista

Os realistas não naturalistas, na linha de Moore e Ross, sustentam que fatos normativos são sui generis, irredutíveis a fatos naturais. Derek Parfit, em On What Matters (2011, 2 vols.), defende o que chama de não naturalismo não metafísico: há verdades normativas irredutíveis, mas sem existência como entidades de uma ontologia densa, de modo que as objeções de estranheza metafísica perdem a base. Parfit sustenta ainda uma convergência (a “Triple Theory”) entre kantismo, contratualismo e consequencialismo. Russ Shafer-Landau, em Moral Realism: A Defence (2003), propõe um realismo robusto e não naturalista, com a tese de que verdades morais são independentes de atitudes, e defende a possibilidade de conhecimento moral com intuições como evidência. Outros defensores incluem Thomas Nagel (The View from Nowhere, 1986) e, em outro registro, T. M. Scanlon.

9.3 Desafios ao realismo

• Superveniência. Fatos morais variam com fatos naturais (duas situações idênticas nos aspectos naturais não podem diferir moralmente). O não naturalista precisa explicar por que essa dependência vale, se não há identidade nem redução. Ver o verbete superveniência.
• Argumento da estranheza de Mackie (seção 8).
• Argumentos evolutivos de desmascaramento. Sharon Street (“A Darwinian Dilemma for Realist Theories of Value”, 2006) argumenta que nossas disposições avaliativas foram moldadas pela seleção natural, que não rastreia verdades morais independentes das atitudes; se o realismo fosse verdadeiro, haveria coincidência improvável entre essas disposições e as verdades morais, ou então o realismo seria falso. Realistas respondem de várias formas, inclusive que a seleção favoreceria a detecção de verdades morais, ou que o argumento prova demais.
• Motivação. Se juízos morais são crenças, por que motivam? Ver o “problema moral” de Michael Smith (The Moral Problem, 1994) e a tese humeana de que crenças sozinhas não motivam.

10. Construtivismo

O construtivismo ocupa uma posição intermediária: verdades morais existem e podem ser conhecidas, mas são o resultado de um procedimento de construção, e não descrições de fatos independentes.

John Rawls (1921–2002) apresentou sua posição em “Kantian Constructivism in Moral Theory” (Journal of Philosophy, 1980; as Dewey Lectures), no contexto da justificação dos princípios de justiça de Uma Teoria da Justiça (1971): esses princípios são os que seriam escolhidos por agentes racionais e razoáveis numa situação inicial equitativa (a posição original), sem tratá-los como verdades sobre uma ordem moral anterior. Depois, em Liberalismo Político (1993), Rawls restringe o construtivismo a uma concepção política de justiça, sem pretender uma doutrina metaética geral. Ver o artigo sobre Rawls e Nozick.

Christine Korsgaard, em The Sources of Normativity (1996), defende uma forma kantiana de construtivismo: a normatividade das razões morais tem origem em nossa condição de agentes reflexivos, que precisam de uma identidade prática e de leis para si; a força das obrigações morais deriva do endosso reflexivo de nossa humanidade. Há também o construtivismo humeano de Sharon Street, que parte de nossos valores contingentes.

As críticas apontam que o construtivismo não resolve o problema (os procedimentos precisam de pressupostos substantivos) e que é discutível se constitui realismo ou antirrealismo, pois a resposta depende de como se entende a “independência” das verdades.

11. Relativismo

O relativismo admite três níveis, que convém não confundir (ver o verbete relativismo):

• Relativismo descritivo: sociedades divergem de fato em seus códigos morais. É uma tese empírica.
• Relativismo metaético: não há uma moral objetivamente verdadeira, e a verdade ou correção dos juízos morais é relativa a um quadro (cultura, grupo, convenção). Gilbert Harman (“Moral Relativism Defended”, 1975) defende que juízos do tipo “é errado que A faça X” são relativos a convenções ou acordos implícitos. David Wong (Moral Relativity, 1984) defende uma forma de relativismo que admite limites impostos pelas necessidades humanas.
• Relativismo normativo: devemos tolerar as práticas morais de outras culturas. Esta tese não decorre das anteriores e, estritamente, é inconsistente com o relativismo metaético, pois toma a tolerância como norma universal.

Críticas: o argumento da diversidade não prova a tese (a discordância pode refletir diferenças fatuais ou erro), o relativismo parece incapaz de descrever a crítica moral interna às culturas e o progresso moral, e a noção de “cultura” é problemática. O argumento da relatividade de Mackie (seção 8) mostra que o dado empírico da diversidade também é usado por outras teorias antirrealistas.

12. Balanço

Os grandes problemas que organizam o debate são, em resumo: o argumento da questão aberta (Moore), a lei de Hume, a estranheza (Mackie), o problema Frege-Geach, a superveniência, a motivação e o desmascaramento evolutivo. Cada família de teorias é uma resposta, com custos, a este conjunto. A metaética conversa também com a epistemologia, em especial na questão de como poderia haver conhecimento moral e que papel têm as intuições como evidência, e com a filosofia da linguagem, na análise do significado dos termos morais.

Referências

• David Hume, Tratado da Natureza Humana (1739–1740), Livro III, parte I, seção 1.
• G. E. Moore, Principia Ethica (1903).
• H. A. Prichard, “Does Moral Philosophy Rest on a Mistake?”, Mind, 1912.
• W. D. Ross, The Right and the Good (1930).
• A. J. Ayer, Language, Truth and Logic (1936).
• C. L. Stevenson, “The Emotive Meaning of Ethical Terms”, Mind, 1937; Ethics and Language (1944).
• R. M. Hare, The Language of Morals (1952); Freedom and Reason (1963); Moral Thinking (1981).
• P. T. Geach, “Assertion”, The Philosophical Review, 1965.
• J. L. Mackie, Ethics: Inventing Right and Wrong (1977).
• Gilbert Harman, The Nature of Morality (1977).
• Simon Blackburn, Spreading the Word (1984); Ruling Passions (1998).
• Allan Gibbard, Wise Choices, Apt Feelings (1990); Thinking How to Live (2003).
• Nicholas Sturgeon, “Moral Explanations” (1985); Richard Boyd, “How to Be a Moral Realist” (1988); David O. Brink, Moral Realism and the Foundations of Ethics (1989).
• John Rawls, A Theory of Justice (1971); “Kantian Constructivism in Moral Theory”, Journal of Philosophy, 1980.
• Christine Korsgaard, The Sources of Normativity (1996).
• Russ Shafer-Landau, Moral Realism: A Defence (2003).
• Sharon Street, “A Darwinian Dilemma for Realist Theories of Value”, Philosophical Studies 127, 2006.
• Derek Parfit, On What Matters (2011).
• Stanford Encyclopedia of Philosophy, verbete “Metaethics”.

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