Em dezembro de 1784, a revista berlinense Berlinische Monatsschrift publicou um ensaio de poucas páginas que se tornaria a definição mais citada de todo um século: “Resposta à pergunta: Que é o Esclarecimento?” (Beantwortung der Frage: Was ist Aufklärung?), de Immanuel Kant. A pergunta fora lançada na própria revista por um pastor e funcionário prussiano, Johann Friedrich Zöllner, que num texto de dezembro de 1783 observara, em nota, que ninguém havia respondido satisfatoriamente o que é “Aufklärung” — palavra que então circulava sem definição precisa. Que a época do Iluminismo tenha precisado perguntar-se publicamente o que ela própria era diz muito sobre o movimento: ele foi, desde o início, uma reflexão sobre si mesmo, sobre os limites e os direitos da razão e sobre quem pode exercê-los.

Este artigo apresenta o Iluminismo como um conjunto de projetos intelectuais diversos, nem sempre coerentes entre si, que se desenvolveram na Europa e nas Américas ao longo do século XVIII. Parte da definição kantiana, percorre os principais autores franceses, ingleses, escoceses e alemães, examina as tensões internas (com Rousseau como o crítico mais conhecido de dentro) e termina com as grandes objeções posteriores — do chamado contrailuminismo à Dialética do Esclarecimento — e com o debate sobre o legado.

Um movimento, vários nomes

A diversidade de palavras já indica a diversidade do fenômeno. Em francês, les Lumières (as Luzes); em inglês, the Enlightenment; em alemão, Aufklärung; em italiano, Illuminismo; em espanhol, la Ilustración. Em português convivem “Iluminismo”, “Ilustração” e “Esclarecimento”, este último sobretudo nas traduções de Kant e da Escola de Frankfurt. A metáfora da luz, comum a todas, contrasta com a escuridão atribuída à superstição, à tradição não examinada e à autoridade imposta.

Delimitações cronológicas são convenções. Costuma-se situar o auge entre o fim do século XVII — a “crise da consciência europeia”, expressão do historiador Paul Hazard — e a Revolução Francesa, mas os marcos variam conforme o autor. Há também debate historiográfico sobre se é correto falar de um Iluminismo. Historiadores como Peter Gay, em The Enlightenment: An Interpretation (1966–1969), defenderam uma unidade de fundo — a família de pensadores que, segundo ele, compartilhava a ideia de submeter tudo ao exame crítico —, ao passo que outros, como Jonathan Israel, distinguiram um Iluminismo “radical”, de matriz espinosista, de um Iluminismo “moderado”. O leitor deve ter em mente que “o Iluminismo” é, em parte, uma categoria construída retrospectivamente.

Do ponto de vista filosófico, alguns traços recorrentes podem ser apontados, com a ressalva de que nenhum deles é aceito por todos os autores do período:

  • Confiança na razão como instância de exame de crenças, instituições e costumes, em ligação com a revolução científica do século XVII (Newton, Galileu) e com os métodos de Francis Bacon e Descartes;
  • Primazia da experiência e do método empírico, particularmente na tradição de Locke e Hume (ver o verbete empirismo), mas também a persistência do racionalismo de Leibniz e Wolff na Alemanha;
  • Crítica da autoridade religiosa e política tradicional, em graus muito variados: do deísmo e da tolerância ao ateísmo declarado de alguns materialistas;
  • Interesse pela natureza humana e pela sociedade como objetos de estudo, com os primeiros esboços das ciências sociais;
  • Ideia de progresso do conhecimento e, para muitos, da moral e das instituições;
  • Cosmopolitismo e linguagem de direitos, que alimentarão as declarações de 1776 e 1789.

Kant: sair da menoridade

O ensaio de 1784 abre com uma frase que se tornou emblemática. Em tradução livre: Esclarecimento é a saída do ser humano de sua menoridade autoimposta (selbstverschuldete Unmündigkeit). Menoridade, explica Kant, é a incapacidade de servir-se do próprio entendimento sem a direção de outrem. E é “autoimposta” quando a causa não é a falta de entendimento, mas a falta de decisão e de coragem para usá-lo sem tutela alheia. Daí o lema que Kant propõe: Sapere aude! — “Tem coragem de servir-te do teu próprio entendimento!”

A expressão latina vem das Epístolas de Horácio (I, 2, 40); Kant a reformula em alemão e a transforma em divisa de toda a época. Dois pontos do texto merecem atenção especial.

Primeiro, a diagnose da preguiça e da covardia. Kant observa que é cômodo ser menor: se tenho um livro que pensa por mim, um pastor que tem consciência por mim, um médico que decide minha dieta, não preciso me esforçar. Os tutores, por sua vez, tratam de fazer com que a maioria considere perigoso dar o passo para a maioridade. O Esclarecimento é, portanto, tanto um programa intelectual quanto um problema de caráter e de condições sociais.

Segundo, a distinção entre o uso público e o uso privado da razão. Kant chama de uso público aquele que alguém faz “como erudito diante do público leitor”, e de uso privado aquele que faz no exercício de um cargo ou função civil (um oficial, um cobrador de impostos, um pastor no púlpito). O uso público deve ser livre; o privado pode ser restringido. O oficial deve obedecer na ordem recebida, mas pode, como erudito, criticar publicamente o serviço militar. Kant atribui a Frederico II da Prússia uma máxima nesse sentido: argumentem quanto quiserem e sobre o que quiserem, mas obedeçam. A formulação foi lida de maneiras opostas — como defesa prudente da reforma gradual ou como concessão excessiva ao despotismo esclarecido —, e o debate a respeito segue vivo entre os comentadores.

Kant não afirma que vivia numa época esclarecida. Em sua avaliação, vivia numa época de esclarecimento, isto é, num processo em curso, sem conclusão. Essa nuance é decisiva: o Esclarecimento é tarefa, e não estado alcançado.

O ensaio deve ser lido em relação à filosofia crítica. Na Crítica da Razão Pura (1781), Kant faz da própria razão o tribunal que examina suas pretensões e fixa seus limites. Sua ética da autonomia leva o motivo ao terreno prático: a vontade livre é aquela que dá a si mesma a lei, em contraste com a heteronomia da obediência a uma autoridade externa (ver também Kant: ética, imperativo categórico, dever e autonomia e o verbete autonomia). O perfil de Kant apresenta o conjunto de sua obra.

Há ainda um fato frequentemente lembrado: Kant não foi o primeiro a responder à pergunta de Zöllner. Moses Mendelssohn publicou, na mesma revista e poucos meses antes, um texto intitulado “Sobre a questão: o que significa esclarecer?”. Segundo nota do próprio Kant ao final do ensaio, ele ainda não havia lido o texto de Mendelssohn ao redigir o seu. As duas respostas, compiladas em coletâneas como a organizada por James Schmidt (What Is Enlightenment?, 1996), mostram o quanto o conceito estava em disputa até entre amigos.

A França: tolerância, leis, enciclopédia

Voltaire e a causa da tolerância

François-Marie Arouet, o Voltaire (1694–1778), é o rosto mais reconhecível do Iluminismo francês, menos por originalidade sistemática do que por seu talento de divulgador e polemista. Depois de exílio na Inglaterra, publicou as Cartas Filosóficas (Lettres philosophiques, 1734), em que elogiava a tolerância religiosa, o empirismo de Locke, a física de Newton e as instituições inglesas, em contraste implícito com a França. Em Cândido, ou o Otimismo (1759), satirizou a tese de que “tudo vai pelo melhor”, que atribuía (de modo discutível) a Leibniz; sobre a doutrina leibniziana propriamente dita, ver o artigo sobre a Monadologia e a teodiceia.

O Tratado sobre a Tolerância (Traité sur la tolérance, 1763) nasceu do caso Calas: Jean Calas, comerciante protestante de Toulouse, foi executado em 1762 sob a acusação de ter matado o filho para impedi-lo de se converter ao catolicismo. Voltaire engajou-se na campanha pela reabilitação do condenado, concluída em 1765. O tratado combina a argumentação jurídica do caso com uma defesa geral da tolerância e uma crítica ao fanatismo. A posição de Voltaire deve ser lida em seu contexto: sua tolerância é a de um deísta que combatia o poder da Igreja, e seu pensamento tem limites e contradições que a historiografia posterior discute, inclusive em relação a judeus e a povos não europeus.

Montesquieu: a política como ciência das leis

Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu (1689–1755), ironizou os costumes franceses nas Cartas Persas (1721) e publicou em 1748 O Espírito das Leis (De l’esprit des lois), obra que procura compreender a variedade das leis e dos governos em relação ao clima, à geografia, à religião, aos costumes e ao “espírito geral” de cada povo. Distingue três formas de governo — república, monarquia e despotismo — cada uma com um “princípio” próprio (virtude, honra, medo). No livro XI, ao analisar a constituição da Inglaterra, formula a separação dos poderes (legislativo, executivo e judiciário) como condição da liberdade política: para que não se possa abusar do poder, é preciso que o poder freie o poder. A influência dessa ideia nas constituições modernas, a começar pela americana, é amplamente reconhecida, e seu uso por Montesquieu como descrição fiel do regime inglês é tema de debate entre historiadores.

Diderot, d’Alembert e a Encyclopédie

A realização coletiva mais característica da época foi a Encyclopédie, ou Dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers, dirigida por Denis Diderot (1713–1784) e Jean le Rond d’Alembert (1717–1783). Publicada entre 1751 e 1772, compôs-se de dezessete volumes de texto e onze de pranchas (os volumes de texto foram concluídos em 1765 e as pranchas em 1772), aos quais se somaram suplementos e índices posteriores. D’Alembert escreveu o célebre Discurso Preliminar (1751), que expõe a genealogia do conhecimento humano — de inspiração baconiana e lockeana — e o espírito do projeto; deixou a direção em 1758, após as polêmicas em torno de seu verbete “Genebra”. Diderot permaneceu como editor e redigiu um grande número de verbetes.

A Encyclopédie reuniu centenas de colaboradores, valorizou as “artes mecânicas” ao lado das letras e das ciências e enfrentou censura e suspensões ao longo de sua publicação. Seu significado filosófico está em tratar o saber como empreendimento coletivo, aberto, organizado por ordem alfabética e por remissões, e não como sistema fechado dependente de autoridade. Nem todos os colaboradores partilhavam as mesmas convicções: o conjunto abriga deístas, céticos e, em Diderot e outros, inclinações materialistas.

Rousseau: o crítico interno

Jean-Jacques Rousseau (1712–1778) colaborou na Encyclopédie (sobretudo em verbetes de música e no verbete “Economia Política”), mas tornou-se o principal crítico do otimismo ilustrado a partir de dentro, e acabou rompendo com Diderot e com Voltaire. No Discurso sobre as Ciências e as Artes (1750), argumentou que o progresso das ciências e das artes não correspondia a um progresso moral; no Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), traçou uma história conjectural da desigualdade e da corrupção da vida social. Em Do Contrato Social e Emílio (ambos de 1762), propôs, de um lado, uma teoria da soberania popular e da vontade geral e, de outro, uma pedagogia da formação natural e da consciência.

É discutível classificar Rousseau simplesmente como “contra” o Iluminismo. Sua crítica à civilização partilha com o movimento o exame crítico das instituições, o apelo à liberdade e à igualdade e a recusa da legitimidade fundada apenas na tradição. Sua importância para Kant foi explícita: o próprio Kant reconheceu que a leitura de Rousseau o ensinou a respeitar o ser humano comum. Sobre a teoria política, ver o artigo Contrato social: Hobbes, Locke, Rousseau, e, para a pedagogia, Filosofia da educação.

Hume e o Iluminismo escocês

Na Escócia, o Iluminismo teve feição própria: menos antirreligioso e mais voltado para a “ciência do homem” e para a história da sociedade civil. David Hume (1711–1776) — autor do Tratado da Natureza Humana (1739–1740) e da Investigação sobre o Entendimento Humano (1748) — aplicou à filosofia o método experimental, analisou a causalidade e a indução e submeteu a religião e os milagres a um exame cético (ver Hume: empirismo, causalidade, indução e a lei de Hume). Kant disse, nos Prolegômenos (1783), que a advertência de Hume o havia despertado de seu “sono dogmático”.

Em torno de Hume desenvolveu-se uma geração notável: Francis Hutcheson, que formulou uma ética do senso moral; Adam Smith, autor da Teoria dos Sentimentos Morais (1759) e da Riqueza das Nações (1776); Adam Ferguson, com o Ensaio sobre a História da Sociedade Civil (1767); e Thomas Reid, crítico de Hume e fundador da filosofia do senso comum. Esses autores desenvolveram uma investigação sobre a gênese das instituições, do comércio e dos costumes que prefigura a sociologia e a economia política.

A Aufklärung alemã

Na Alemanha, o Iluminismo desenvolveu-se em um mosaico de principados, muitas vezes sob o patrocínio de soberanos reformistas (“despotismo esclarecido”), e teve um forte componente religioso e pedagógico. A herança racionalista de Leibniz e Christian Wolff forneceu o vocabulário, e a discussão pública se fez em periódicos como a Berlinische Monatsschrift.

Gotthold Ephraim Lessing (1729–1781) é a figura literária central. Em Nathan, o Sábio (Nathan der Weise, 1779), defendeu a tolerância entre judaísmo, cristianismo e islamismo através da famosa parábola dos três anéis; em A Educação do Gênero Humano (Die Erziehung des Menschengeschlechts, 1780), interpretou a história das religiões como pedagogia gradual da humanidade. Moses Mendelssohn (1729–1786), amigo de Lessing e figura inspiradora da Haskalá (o Iluminismo judaico), defendeu em Jerusalém (1783) a separação entre o poder do Estado e o da religião e a liberdade de consciência, sem renunciar à sua fé judaica.

Kant, como visto, é o ponto de chegada crítico dessa tradição. Ao mesmo tempo, sua filosofia transcendental fixa limites à razão teórica que desafiam o otimismo dogmático de parte do racionalismo do século: a razão pura, quando especula além da experiência possível, cai em antinomias.

Condorcet e a ideia de progresso

O marquês de Condorcet (1743–1794), matemático, filósofo e político, escreveu, durante a fase do Terror em que se escondia por ter sido proscrito, o Esboço de um Quadro Histórico dos Progressos do Espírito Humano (Esquisse d’un tableau historique des progrès de l’esprit humain), publicado postumamente em 1795. O livro divide a história da humanidade em dez épocas, a última dedicada ao futuro, e sustenta a perfectibilidade indefinida do espírito humano: o progresso das ciências, a difusão da instrução, a redução das desigualdades entre nações e entre indivíduos. Condorcet morreu na prisão em 1794.

O Esboço costuma ser lido como a expressão mais completa da filosofia iluminista da história. Seu otimismo foi retomado, de modo diferente, por Auguste Comte, que reconhecia em Condorcet um precursor da lei dos três estados (ver o artigo sobre o positivismo). Para o debate mais amplo, ver Filosofia da história: sentido, progresso. E um reparo: a ideia de progresso não era unânime no próprio século — Rousseau, como vimos, a questionava, e Kant a considerava um postulado regulador da razão prática, e não uma lei empírica.

As críticas: do contrailuminismo à Dialética do Esclarecimento

Hamann e Herder

Já no século XVIII surgiram objeções de dentro da cultura alemã. Johann Georg Hamann (1730–1788), o “Mago do Norte”, opôs à razão abstrata a primazia da fé, da linguagem e da experiência concreta; escreveu, em 1784, uma crítica a Kant, a Metacrítica sobre o Purismo da Razão, que só foi publicada postumamente. Johann Gottfried Herder (1744–1803), discípulo de Kant e depois seu crítico, publicou em 1774 Também uma Filosofia da História para a Formação da Humanidade, em que rejeita a ideia de uma escala única de progresso pela qual todas as culturas seriam medidas, e afirma que cada época e cada povo possui um centro de gravidade próprio e valor intrínseco. A ênfase de Herder na linguagem, na diversidade cultural e no pertencimento histórico é frequentemente apontada como uma das fontes do historicismo e do romantismo.

A tese do contrailuminismo (Berlin)

O historiador das ideias Isaiah Berlin (1909–1997) popularizou a expressão “contrailuminismo” no ensaio “The Counter-Enlightenment”, publicado em 1973 no Dictionary of the History of Ideas e depois reunido em seus ensaios de Against the Current. Nele, Berlin descreve uma corrente de pensadores — com destaque para Vico, Hamann e Herder, além de Joseph de Maistre — que se opôs ao racionalismo, ao universalismo e ao empirismo atribuídos ao Iluminismo. Em outros textos (sobretudo The Roots of Romanticism), Berlin atribui à tradição racionalista que culmina no Iluminismo três pressupostos: que todas as perguntas genuínas têm uma resposta verdadeira, que essas respostas são cognoscíveis e que elas são compatíveis entre si. A crítica de Herder e dos românticos à ideia de uma solução única alimentou o pluralismo de valores que Berlin defenderia em sua própria filosofia.

A categoria é contestada. Pesquisadores recentes objetam que ela concentra demais a atenção na Alemanha e que o Iluminismo era mais plural e menos “racionalista ingênuo” do que a caricatura implícita na tese; alguns recusam o próprio termo. Trata-se, em todo caso, de um instrumento historiográfico, e não de uma escola.

Burke e a crítica conservadora

Depois de 1789, a Revolução Francesa tornou-se o terreno da disputa. Edmund Burke (1729–1797), nas Reflexões sobre a Revolução na França (1790), criticou a pretensão de reconstruir a sociedade a partir de princípios abstratos de razão e de direitos universais, defendendo o valor da tradição, dos preconceitos acumulados pela experiência e da reforma gradual. Convém não simplificar: Burke não era inimigo do Iluminismo em geral, e foi simpático à causa dos colonos americanos; sua crítica se dirige a certo racionalismo político. Por seu turno, os defensores da Revolução, como Thomas Paine, replicaram em defesa dos direitos naturais.

Horkheimer e Adorno: a dialética do Esclarecimento

No século XX, a crítica mais influente veio de Max Horkheimer e Theodor Adorno, exilados da Alemanha nazista, em Dialética do Esclarecimento (Dialektik der Aufklärung). O livro circulou em 1944 em edição mimeografada, com o título Philosophische Fragmente, e foi publicado em 1947 pela editora Querido, de Amsterdã. A tese central é que o Esclarecimento, entendido em sentido amplo como o avanço do pensamento que busca libertar os seres humanos do medo e instituí-los senhores, reverte em mito: ao pretender dominar a natureza por meio de uma razão que reduz tudo a cálculo e a controle, converte-se em razão instrumental, e a dominação da natureza externa se transforma em dominação do ser humano sobre si mesmo e sobre os outros. Os autores buscam em episódios da Odisseia e em autores como Kant e Sade as marcas dessa dialética, e aplicam a ideia à análise da “indústria cultural”.

A obra, escrita sob o impacto do nazismo e do fascismo, não é simples repúdio das Luzes: os autores afirmam que a liberdade na sociedade é inseparável do pensamento esclarecido, e que o objetivo é um esclarecimento que reflita sobre si mesmo. Essa leitura é discutida em detalhe no artigo sobre a Escola de Frankfurt. Jürgen Habermas, herdeiro da Teoria Crítica, retomou o debate em O Discurso Filosófico da Modernidade (1985) e em sua conferência de 1980, “A modernidade: um projeto inacabado”, argumentando que o projeto iluminista deve ser prosseguido e corrigido, e não abandonado, apoiando-se numa racionalidade comunicativa mais ampla que a instrumental. Michel Foucault, em “O que é o Iluminismo?” (1984), reinterpretou o texto de Kant como a expressão de uma “atitude” crítica de modernidade, e não como doutrina.

Outras objeções

Outras críticas têm origem recente e são debatidas na literatura: a de que a universalidade proclamada pelo Iluminismo convivia, em muitos de seus autores, com teorias raciais, com a justificação ou a tolerância da escravidão e do colonialismo e com a exclusão das mulheres da cidadania plena. Pensadores como Hume e Kant, por exemplo, escreveram passagens sobre diferenças raciais hoje reconhecidas como preconceituosas, ao passo que Condorcet e outros condenaram a escravidão. A pesquisa contemporânea discute se tais posições revelam uma contradição interna ao projeto — que então poderia ser corrigida pelos seus próprios princípios — ou um limite estrutural. As respostas divergem, e este artigo se limita a registrar o debate.

Legado

O Iluminismo deixou marcas duradouras, ainda que sua avaliação seja controversa:

  • Política e direito: a linguagem dos direitos do homem, a separação dos poderes, a liberdade de consciência e de imprensa, a crítica à tortura e à pena de morte (Beccaria, Dos Delitos e das Penas, 1764), presentes em documentos como a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789);
  • Epistemologia: a ideia de que o conhecimento é uma construção pública e falível, submetida à crítica, e a distinção entre os limites e as pretensões da razão, que atravessa de Kant à filosofia da ciência;
  • Ética: o desenvolvimento do utilitarismo (a partir de Bentham; ver Utilitarismo) e da deontologia kantiana;
  • Ciências humanas: o projeto de estudar a sociedade com métodos empíricos, de Montesquieu e dos escoceses a Comte;
  • Secularização: a distinção entre esfera pública e confissão religiosa.

Em termos críticos, o legado inclui as próprias tensões que este artigo apresentou: entre universalismo e pluralidade, entre razão crítica e razão instrumental, entre progresso e crítica do progresso. É por isso que a pergunta de 1784 continua a ser feita. Cada geração a responde de novo — e a forma de responder é, ela mesma, um exercício daquilo que Kant chamava de uso público da razão.

Leituras essenciais

  • KANT, Immanuel. “Beantwortung der Frage: Was ist Aufklärung?” Berlinische Monatsschrift, dezembro de 1784. Edições em português: consulte as coletâneas de opúsculos políticos e históricos de Kant.
  • SCHMIDT, James (org.). What Is Enlightenment? Eighteenth-Century Answers and Twentieth-Century Questions. Berkeley: University of California Press, 1996.
  • CASSIRER, Ernst. A Filosofia do Iluminismo (Die Philosophie der Aufklärung, 1932).
  • GAY, Peter. The Enlightenment: An Interpretation. 2 vols. New York: Knopf, 1966–1969.
  • ISRAEL, Jonathan. Radical Enlightenment: Philosophy and the Making of Modernity, 1650–1750. Oxford: Oxford University Press, 2001.
  • OUTRAM, Dorinda. The Enlightenment. Cambridge: Cambridge University Press (várias edições).
  • BERLIN, Isaiah. “The Counter-Enlightenment”. In: Dictionary of the History of Ideas, vol. 2. New York: Scribner’s, 1973; reeditado em Against the Current.
  • HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos (Dialektik der Aufklärung, 1947).
  • HABERMAS, Jürgen. Der philosophische Diskurs der Moderne (1985).
  • FOUCAULT, Michel. “What Is Enlightenment?” (1984), em Paul Rabinow (org.), The Foucault Reader.

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